Silvana Batista Advocacia

Divórcio

O divórcio é a dissolução legal do casamento. Envolve a divisão de bens, definição de guarda dos filhos (se houver) e pensão alimentícia. Pode ser consensual (acordo entre as partes) ou litigioso (sem acordo). Requer acompanhamento jurídico para garantir um processo justo e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.